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Com a fadiga de uma ideia, a culminância da irresponsabilidade. Assim o é para com a democracia, único sistema que está em risco em todos os momentos porque, justamente, é aquele que trabalha com a maior margem entre os erros e os acertos. Para uma república jovem como a brasileira, as mudanças não consentidas pelos votos são igualmente trágicas quanto esperadas. Se à nação escapam ainda as reformas mais elementares e radicais, parece-nos até lógico imputar-lhe historicamente os dados que se seguem: 25 presidentes constam na trajetória republicana, sendo que somente cinco destes foram eleitos pelo voto popular e continuaram no posto até o fim.

Ainda assim, a destituição da presidente Dilma Rousseff no último dia 31/08/2016 revela um sintoma inesperado – pelo menos quando levamos em conta a Constituição de 1988. Trata-se, evidentemente, de um desequilíbrio estrutural que diz respeito ao próprio presidencialismo. Sobretudo, quando levamos em conta as regras jurídicas cada vez mais consideradas no exercício da governança. O cargo de presidente da república em todos os países nos quais este também é o chefe de estado pressupõe um valor simbólico e personalista. O voto é, portanto, direcionado às aptidões pessoais do então candidato, de sua biografia e, no caso de reeleição, de sua experiência teórica e prática. Já quando de seu mandato, o presidente deve ser capaz de equalizar demandas internas (os apoiadores, a coligação, os mercados…) com as conveniências globais (a oposição, os países aliados, a população…). O desequilíbrio surge quando tais demandas e conveniências partem de um pressuposto simplório e anti-democrático: o mérito. Aí está a principal diferença deste processo de impeachment em relação ao de Fernando Collor nos anos 1990. Em todas as etapas, votações e afins, jamais se deixou de lado os aspectos ideológicos – muitas vezes, sobrepujando os políticos. Numa democracia altiva a qual se pretendia pela atual Carta Magna, o direito de opinião é um aspecto relevante do escrutínio político, não seu guia máximo e tampouco deveria ser utilizado como baliza processual. Erros e acertos, conjunturas e popularidade, nada disso importa porque o mérito (ou a falta dele) presidencial em nada tem a ver com a regularidade de seus atos.

É assim que a democracia se abala. É assim que uma ideia chega num clímax de regozijo apenas para aqueles que fraquejam quando a política mais precisa deles. Mas a derrota também integra a história dos grandes vencedores.

> Crônica publicada no Jornal Notícias do Dia em 01/09/2016.

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